Listas e Especiais

As propostas dos candidatos à Presidência para a Cultura

Redação - 17 de agosto de 2018

Antes de fazer qualquer escolha, devemos recolher o máximo de informações. O clima bélico que consome o Brasil em períodos eleitorais nos conduz a escolhas rasas. Para evitar que nossos leitores/eleitores “pensem com o estômago”, o Plano Aberto se propõe a oferecer uma análise das propostas dos candidatos à Presidência da República no que diz respeito à Cultura.

Nos limitaremos à área da Cultura por este ser o tema central do site. Porém, mesmo ressaltando sua importância para qualquer nação – não aceitem quem considera a Cultura secundária, pois ela não é -, lembramos que este não pode ser o único parâmetro para se decidir em quem se votar nas eleições de outubro. Também salientamos que nossa base de comparação é o texto dos programas oficiais de cada candidato. Este tipo de documento, embora seja um compilado de compromissos que cada um se predispõe a cumprir caso vença o pleito, não deve se sobrepor a posicionamentos públicos dos candidatos ou mesmo a episódios do passado. Já dizia o poeta: “falar, até papagaio fala”.

Introdução feita, fique a seguir com uma análise crítica das propostas dos candidatos Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Guilherme Boulos, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Vera Lúcia Salgado, Luis Inácio Lula da Silva e Marina Silva.

Geraldo Alckmin – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Em seu documento “Diretrizes Gerais”, a Cultura é mencionada no terceiro “arco” de mudanças que o candidato tucano propõe ao país, chamado de “O Brasil da Esperança”. Alckmin promete desenvolver a “indústria 4.0”. Segue o trecho:

Promoveremos o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria.

Na mesma página, há outra menção ao termo “cultura”:

Reconheceremos as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico.

É importante ressaltar que o próprio documento avisa não conter o programa em sua íntegra. Porém, até o fechamento deste especial (17 de agosto), o site do candidato ainda não estava no ar. Mas já nessa versão compacta é possível perceber um viés mercadológico do candidato no que se refere à Cultura. Ela está contida num campo que trata de “atrair investimento privado e gerar emprego e renda”, diretamente associada ao fomento do empreendedorismo. Alckmin dá a entender que tratará a Cultura como um negócio e que seu governo reconhecerá manifestações culturais como parte de um modelo que ajude a desenvolver a economia.

Ao verificar o que Alckmin fez pela Cultura nos anos de governador do estado de São Paulo, vemos que o discurso não é incoerente às ações: os investimentos públicos no setor foram irrisórios, e o tratamento dado variou de acordo com visibilidade e rentabilidade, valorizando a capital e, especificamente, os bairros nobres paulistanos. Recentemente, às vésperas de se desligar do cargo para cuidar da candidatura à Presidência, Alckmin reativou o programa “Pontos de Cultura“, descontinuado em 2013 (Alckmin era governador desde janeiro de 2011).

Acesse a íntegra do documento “Diretrizes Gerais” clicando aqui.

Jair Bolsonaro – Partido Social Liberal (PSL)

Em cenários sem a presença do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro aparece na liderança das intenções de voto. Dessa forma, sua visão de país é ainda mais relevante, pois há uma chance considerável de vê-lo, pelo menos, no segundo turno das eleições.

Em 81 páginas, seu “Projeto Fênix” tem uma menção à cultura, que é:

Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas, têm muito a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura.

Esse trecho é o último tópico do campo “O novo Itamaraty”, onde Bolsonaro expõe seus planos para a política internacional brasileira. Não há exemplos de quais seriam tais países “preteridos por razões ideológicas”, ou mesmo quais seriam estas razões. Fazendo um esforço de boa vontade, podemos falar do “marxismo cultural” que, segundo Bolsonaro, “se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira” nos últimos 30 anos.

É importante esclarecer ao leitor que o chamado “marxismo cultural” foi o nome dado por grupos conservadores – principais apoiadores de Bolsonaro – para “denunciar o verdadeiro objetivo” da Escola de Frankfurt: destruir a cultura ocidental. Uma das formas de “minar os valores da Nação e da família brasileira” seria, precisamente, o multiculturalismo. Este ataque a moinhos de vento do candidato do PSL abre um precedente para boicotes institucionais a manifestações culturais que seu governo considere “ameaçadoras” a tais valores. De certa forma, a verborragia de Bolsonaro remete ao Macartismo americano da década de 1950.

Jair Bolsonaro já defendeu publicamente a extinção do Ministério da Cultura.

Acesse a íntegra do documento “Projeto Fênix” clicando aqui.

Guilherme Boulos – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Ao longo de 228 páginas, o programa “Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil” defende a criação de conselhos populares. Esses “instrumentos de politização permanente da vida cotidiana e do fortalecimento do engajamento coletivo, com função de gestão/decisão orçamentária e fiscalização” trariam para o cidadão comum o poder de decisão sobre como investir o dinheiro público em, dentre outros itens, equipamentos de cultura. Este modelo remete à democracia ateniense, quando todos os cidadãos tinham igualdade de influência para decidir os rumos da pólis.

Existem críticas ao atual modelo global de mercantilização da diversidade cultural, com uma abordagem meramente midiática de um tema que não é objetivamente combatido. Boulos fala especificamente da questão negra em seu programa, se comprometendo a garantir “políticas públicas generalistas nas áreas de saúde, educação, moradia, cultura, previdência (e) fim do congelamento imposto pela EC 95“.

Efetivamente, Guilherme Boulos propõe a desburocratização e a universalização do acesso de grupos marginalizados a editais e programas públicos de financiamento e fomento à cultura. Seu eventual governo prevê o fim das leis de renúncia fiscal (a mais famosa delas é a Lei Rouanet), para que a Cultura no Brasil deixe de ser, em suas palavras, “mantida com dinheiro público, mas seguindo critérios e interesses privados”.

Destaca-se positivamente a noção bem definida do candidato de que a Cultura é uma forma de autoafirmação. O termo “cultura” vem do alemão kultur e significa, exatamente, “tudo aquilo que é característico exclusivamente de um povo”.

Acesse a íntegra do documento “Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil” clicando aqui.

Cabo Daciolo – Patriota

Antes de se esconder em um monte para não ser morto pelos Illuminati, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos brindou o país com seu “Plano de Nação para a Colonia Brasileira”. Não há menções diretas a “cultura” ou “arte” nas dezessete páginas do documento. Em outro esforço de boa vontade, é possível supor o que o candidato planeja por meio de suas propostas para a Educação. Daciolo propõe aumentar o investimento federal na pasta em 10% do Produto Interno Bruto por ano. Dessa forma, pretende aumentar o acesso de alunos da rede pública a bibliotecas e laboratórios de informática.

O pitoresco candidato, a exemplo de Bolsonaro, também fala da importância de preservar “a família em seus moldes naturais”. Numa menção indireta à exposição Queermuseu e ao 35º Panorama de arte Brasileira, Daciolo deixa claro que tem uma visão muito estreita sobre o que é ou não Arte. Levando-se em conta que ele sacou de uma Bíblia para suas considerações finais no debate da Rede Bandeirantes, não é um absurdo imaginar que sua vitória transformaria “The Handmaid’s Tale” em um documentário sobre o Brasil.

Acesse a íntegra do documento “Plano de Nação para a Colonia Brasileira” clicando aqui.

Ciro Gomes – Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Duas das 62 páginas das “Diretrizes Para Uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Para o Brasil” são dedicadas à Cultura. Ciro Gomes, de forma similar a Guilherme Boulos, também a define como uma ferramenta de afirmação da identidade nacional.

Ciro faz uma associação interessante entre o processo de globalização e a criminalidade. Como apenas o acesso à informação é universalizado, pessoas do mundo inteiro têm o desejo, mas não os recursos para satisfazer um “padrão de consumo sofisticado que elas conheceram pela internet”. Essa equação levaria à pirataria ou pior: a uma massa de jovens frustrados engrossando as fileiras do narcotráfico, em busca do poder financeiro necessário para consumir estes produtos. O resgate da cultura brasileira, por esse raciocínio, devolveria ao brasileiro um senso de pertencimento, que não precisaria ser substituído por um consumismo sem sentido.

Dentre suas propostas, está a democratização ao acesso e ao consumo de bens e serviços culturais, fomento às culturas afro-brasileira e periférica, além da criação de um

sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência (evitando sombreamentos de funcionários e custos), maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, sobretudo, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado.

Ciro Gomes também prevê um “amplo debate com a classe artística” para atualizar a Lei Rouanet. Percebe-se em seu plano de governo ao menos a intenção de descentralizar o fomento à cultura e a atuação direta do Estado no estímulo ao pequeno e jovem empreendedor cultural.

Acesse a íntegra do documento “Diretrizes Para Uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Para o Brasil” clicando aqui.

Vera Lúcia Salgado – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Quatro dos “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista”, tratam sobre estatizações, mas não há nenhuma proposta direta para a área da Cultura. Há uma defesa ardorosa para que os conselhos populares (também presentes na proposta de Boulos) controlem e decidam “sobre 100% do orçamento e o funcionamento dos bairros, das cidades, do estado e do país”. Por mais idealista que a proposta seja, fica clara a ortodoxia do PSTU num bolchevismo praticamente copiado da Revolução Russa, sem adaptações para a realidade brasileira ou revisões para compreender um mundo muito mais complexo que se apresenta hoje do que aquele enfrentado por Lênin e seus camaradas em 1917.

Acesse a íntegra do documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista” clicando aqui.

Fernando Haddad – Partido dos Trabalhadores (PT)

As chances de participação do atual líder nas intenções de voto para o cargo máximo do Executivo eram praticamente nulas. A chave para o sucesso da chapa do PT (provavelmente encabeçada pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, deputada estadual do Rio Grande do Sul pelo PCdoB) está na capacidade de Lula, mesmo preso em Curitiba, transferir votos que originalmente seriam dele.

O documento “O Brasil Feliz de Novo” foca na “retomada de políticas construídas entre 2003 e 2016, além da formulação de novos programas que possam atender as atuais demandas do setor e garantir o desenvolvimento cultural para toda a sociedade”. Assim como dito nos programas de Boulos e Ciro Gomes, o plano do PT para a Cultura envolve descentralização e flexibilidade. Como diferencial, se compromete a aplicar no vídeo sob demanda uma política similar à da TV por assinatura, além de “democratizar o acesso do público brasileiro à produção fomentada com recursos públicos”. O programa também fala de atualizar a legislação de direito autoral, de forma a melhor remunerar artistas e criadores. Para o estabelecimento de um plano de metas sólido, um eventual governo Lula/Haddad planeja um amplo debate com a classe artística brasileira.

Nosso programa compreende a cultura como um direito de todas e todos e como um campo de luta pelas liberdades individuais e contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a intolerância religiosa e o avanço do conservadorismo no Brasil. A defesa do livre pensar e da nossa diversidade irá orientar todas as políticas do novo governo de Lula para a cultura.

Mais do que simplesmente analisar as propostas do PT para a Cultura, é importante ver o que o partido de fato fez nos treze anos em que esteve no poder. Os governos de Lula e de Dilma Rousseff ficaram marcados pela Lei Rouanet e pela Lei 12.485, a “Lei da TV por Assinatura”. É curiosa a associação da primeira ao partido, pois foi sancionada em 1991. Já a segunda, que foi fortemente atacada por operadoras de TV por assinatura, aumentou a produção de conteúdo independente no país.

Uma das principais críticas ao atual formato da Lei Rouanet (presente, inclusive, no programa de governo de Guilherme Boulos) é a “terceirização” do fomento à produção cultural no Brasil. No momento em que uma obra recebe o aval para captar recursos provenientes de renúncia fiscal, são empresas privadas que decidem em quais projetos investir. Dessa forma, produtores independentes sofrem concorrência com nomes consagrados e mais interessantes a nível mercadológico. A Lei da TV por Assinatura, por sua vez, obriga as operadoras e veicular uma cota semanal de produção brasileira, além de oferecer um número mínimo de canais nacionais em cada pacote. Isso cria demanda por profissionais, emprego e mídia para veicular o que se produz.

Cabem questionamentos ao PT, assim como a todos os partidos que se propõem a ouvir a assim chamada “classe artística” para orientar suas políticas públicas, sobre quem serão os representantes ouvidos. A “classe artística” não é um “saco de gatos”, em que um pode falar por todos. Os anos de Lula/Dilma foram de avanços na área, mas não sem críticas. Valorizar os acertos menosprezando os erros é o caminho mais curto para a estagnação, ou mesmo o retrocesso.

Acesse a íntegra do documento “O Brasil Feliz de Novo” clicando aqui.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

No texto um tanto quanto genérico do plano “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável”, Marina Silva fala em democratizar “o acesso a espaços e atividades culturais”, numa abordagem mais descentralizada, chegando a zonas periféricas. Há uma atenção especial com o fomento da Educação Artística dentro das escolas, de forma que os alunos incorporem Arte e Cultura a seus currículos estudantis.

Marina se preocupa com a preservação das tradições brasileiras, deixando isso expresso na intenção de valorizar “detentores de conhecimentos tradicionais, como os mestres de cultura popular, do maracatu, do bumba-meu-boi, artesãos, bordadeiras, entre outras”. Não diz exatamente como pretende fazê-lo, mas se compromete a fomentar a produção cultural “por meio de editais, bolsas e premiações” e a “oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas”. O documento também discorre sobre investimentos para incentivar a economia criativa (o termo, também presente no programa de Geraldo Alckmin, aqui é definido como “a fusão da economia da cultura com a economia do conhecimento. Abrange diversos setores, como artes visuais, artes cênicas, games, software, moda, design e arquitetura”), o apoio ao empreendedorismo e a “plena garantia do direito à liberdade de expressão”.

Acesse a íntegra do documento “Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável” clicando aqui.

Por que conhecer as propostas dos candidatos é importante?

Em primeiro lugar, porque é a única forma de saber se o governo do novo titular da Presidência estará ou não de acordo com o que foi debatido durante o período eleitoral. A vitória nas eleições não pode ser tratada como uma procuração ilimitada para que um representante do poder público faça o que quiser durante quatro anos. Sem um parâmetro, não é possível cobrar. E essa cobrança deve ser feita tanto pelos eleitores que não votaram no vencedor como pelos que votaram.

Um eleitor disposto a votar em um candidato A, ao conhecer as propostas do candidato B, pode pressionar seu preferido a moldar as propostas originais para absorver elementos positivos de uma candidatura derrotada. Da mesma forma, ideias que desagradam o eleitor devem ser revistas junto ao seu candidato para que sejam alteradas ou mesmo descartadas. A democracia não é um tudo-ou-nada e nem termina na urna eletrônica. É um processo vivo em constante mutação. Os políticos devem temer o povo, nunca o contrário.

Especificamente sobre a Cultura, leitores regulares do Plano Aberto já sabem da importância de filmes, livros e músicas para compreender outras pessoas e realidades. É somente por meio da Cultura que, além de mostrarmos ao mundo o que temos de especial, podemos ver o que o resto do mundo tem de especial. Mas não apenas isso: Cultura é, também, uma fonte de renda. Milhares de profissionais se especializam anualmente para trazer reflexão e entretenimento a milhões de espectadores e precisam de condições acolhedoras para trabalhar. O risco de censura ou de perspectivas para se viver de Cultura é o primeiro passo para a barbárie social.

E já que há tantos candidatos baseando suas campanhas em proselitismos religiosos, nos despedimos de nossos leitores com uma citação de Provérbios 16:16 – “É muito melhor conquistar a sabedoria do que o ouro puro. É mais proveitoso obter o entendimento do que a prata mais valiosa”.

Obtenham entendimento e votem com sabedoria.